Moradores cobram prefeito por melhorias no bairro e na Serra do Guaraú
Parte dos moradores do Guaraú reuniram-se com o prefeito nesta quinta-feira (20/02) para manifestar indignação e preocupação com a situação da Serra, onde passa a estrada que liga o bairro ao Centro, e encaminhar propostas.
A estrada, por onde transitam toda população local e os turistas que procuram as belezas naturais de Peruíbe, sofreu com dois deslizamentos recentes e algumas interdições preventivas, deixando as pessoas do Guaraú e adjacências isoladas.
As propostas apresentadas ao prefeito foram elaboradas pela própria comunidade, que se organizou em duas reuniões realizadas nos dias 10 e 13 de fevereiro, onde todos os presentes tiveram a oportunidade de colaborar.
Veja parte do documento, assinado pelo Fórum de Moradores pela Serra do Guaraú
“O último deslizamento de pedra e terra evidenciou que não foram tomadas todas as medidas possíveis e necessárias para a prevenção de novos acidentes. O que está sendo feito na Serra neste momento deveria ter sido feito imediatamente após o grande desabamento. Não foi, e durante todo este tempo corremos risco de morte, qualquer um que passasse por ali. Já estamos com um histórico de prejuízos materiais e imateriais à população do bairro, transtornos de toda ordem aos moradores e aos turistas, em razão da falta de manutenção da Serra, de promessas não cumpridas, prazos não cumpridos, etc.
Queremos informações imediatas sobre os relatórios e laudos elaborados por técnicos e pelas autoridades públicas. Queremos uma avaliação técnica de toda a extensão da Serra, uma vez que há vários outros pontos de deslizamento do asfalto. Queremos saber quando as obras finalizarão e qual é a confiabilidade no trabalho realizado. Queremos saber por que não estão sendo feitos trabalhos de manutenção da estrada, como corte de galhos de árvores, sinalização no asfalto, etc. Queremos saber também por que não foram tomadas, no dia do último desabamento, as medidas preventivas definidas para períodos de chuva forte.”
Veja abaixo as demandas levantadas por eles que, se atendidas, minimizarão problemas históricos da população do bairro.
Propostas
• Criar segunda opção de acesso para pedestres e/ou automóveis, tanto para casos de
emergência, como para casos de desvio;
• Remoção de árvores e galhos que ofereçam risco de queda ou obstrução da via;
• Estabelecer acesso de transporte marítimo com barcos seguros subsidiados pela prefeitura. Essa alternativa pode ser feita mediante acordo com proprietários das embarcações para que, em casos extremos, quando o direito de ir e vir for suprimido, o translado da população seja feito pelo mar;
• Criar e garantir um ponto de apoio (abrigos emergenciais) para isolados pelo fechamento da estrada do Guaraú. Buscar parceria com pousadas nos bairros Costão e Guaraú, garantindo o mínimo de conforto como banheiros e acolhimento aos moradores e turistas;
• Criar bolsões de estacionamento seguro quando houver interdição total da estrada do Guaraú, com transporte alternativo nas duas extremidades, garantindo a locomoção dos munícipes e turistas na região entre o Guaraú e Barra do Una;
• Manter o posto de saúde 24 horas em caso de isolamento, com disponibilidade de uma viatura do SAMU ou ambulância para casos de emergência. Em caso de interdição, manter SAMU permanentemente no bairro;
• Fiscalizar e autuar veículos que não respeitem o semáforo, evitando desinteligência;
• Criar um portal de informações sobre ações, licitações, liberação de verbas, prazos de obras, horário de ônibus, etc.;
• Liberar o monitoramento 24 horas e todas as câmeras, incluindo a área do deslizamento;
• Cobrar efetividade das empresas contratadas para manutenção e o cronograma de execução de obras;
• Atestado da Defesa Civil informando período de fechamento para trabalhadores e estudantes entregarem às empresas e instituições de ensino justificando ausência e atrasos;
• Estudar mudanças e cumprimento do decreto de 17/12/2019 com regras claras de utilização. Ex.: veículos com excesso de peso, reboques, etc. Exigir que todas as empresas respeitem os limites de carga permitida na Estrada do Guaraú.
• Buscar parceria com iniciativa privada para instalação de caixa eletrônico 24 horas;
• Incentivo ao turismo e tranquilidade aos munícipes.
• Elaborar projetos que possam acrescentar jardins laterais, mirantes, ciclovia, caminhadas, o que, além de solucionar os problemas de acessibilidade, será um ótimo apelo turístico, valorizando toda a região;
• Estudar a viabilidade de remoção da vegetação de grande porte lateral da estrada do Guaraú, criando uma margem segura e evitando transtornos com queda de árvores e deslizamentos;
• Realizar estudo de drenagem e geologia em todo o percurso da estrada do Guaraú através de empresas idôneas, com capacidade técnica comprovada e transparência;
• Estudo de drenagem em todo o percurso da estrada do Guaraú por empresas idôneas, com capacidade técnica comprovada e transparência.
Recomendação:
Considerando todos os apontamentos feitos pela população residente no Guaraú e Região e as ações aqui propostas como prioridades, as legislações vigentes e o direito à garantia de acesso, é necessário que se busque um plano emergencial para esta região, garantindo vida digna e liberdades asseguradas na Constituição federal.
Solicitamos, portanto, que a resolução desses problemas seja tratada com toda a seriedade que uma população merece.”
-Fórum de Moradores pela Serra do Guaraú
O que disse o prefeito, após a reunião
“Reunião produtiva. Conseguimos avançar na maioria dos temas indicados na pauta encaminhada pela comunidade. Outros temas deixamos em discussão para novamente avaliar em caso de futura necessidade.
Sobre a estrada mostrei o que temos feito:
1) Em 2017, quando assumimos, alteramos o projeto da obra que vinha sendo executada no local, incluindo dois pontos para intervenção de contenção. Um próximo ao Pau do Índio (já finalizado), outro próximo ao Chão de Pedra (obra de contenção finalizada, aguardando a recomposição asfáltica);
2) No final de 2018, constatamos mais um ponto crítico, no km 1 da estrada. Fizemos a interdição parcial da via. Contratamos uma empresa para fazer um projeto. Fomos até o governo do Estado e conseguimos a liberação do recurso. Obra em andamento.
3) Em maio de 2019, houve o deslizamento no trecho do km 4. Imediatamente fizemos a remoção do material e desobstruímos a estrada. Em seguida, contratamos empresa para fazer o projeto, fomos ate o governo do Estado e conseguimos a liberação de mais R$ 3 milhões. Licitação em andamento, marcada para 02/04. Expliquei a impossibilidade de contratação emergencial nessa obra, por questões de âmbito jurídico.
4) Também deixei com a comunidade minuta do contrato que firmamos para um estudo em toda a estrada. A licitação foi na semana passada e o contrato assinado ontem.
5) Atendemos as exigências do IPT e Defesa Civil. Contratamos empresa que fez a limpeza da encosta e colocamos as lonas no local para evitar infiltrações. Também fizemos um muro de contenção para impedir que pequenos materiais deslizassem para a estrada.
6) Manteremos o protocolo de segurança em execução. Em casos de chuvas fortes ou ventanias interditaremos provisoriamente a estrada ate que haja segurança aos usuários. A proteção à integridade física e a vida da população é prioridade.
7) Fizemos serviços de podas de árvores há cerca de 15 dias e uma vistoria com a Elektro na região. Estamos licenciando a supressão de 32 unidades que foram constatadas com risco de quedas.
Liberamos as imagens das câmeras de monitoramento em tempo real (já em funcionamento), apontamos as bases da Defesa Social como pontos de apoio a comunidade em caso de fechamento da estrada, todo o fechamento da estrada será feito um fluxo com o Samu, para que deixe um equipe do lado do Guaraú, estão entre algumas das medidas colocadas em prática.”
– Luiz Maurício
O que disseram os moradores, após a reunião
“Após a leitura de nosso documento e o pronunciamento de membros da Comissão, o prefeito comentou cada item das demandas e afirmou que:
1) Divulgará relatório de todos os fechamentos da estrada no site da Prefeitura, para que trabalhadores e estudantes possam justificar suas ausências e atrasos;
2) Liberará a visualização dos três pontos de monitoramento da Serra, para a população acompanhar a situação da Estrada do Guaraú em tempo real;
3) Disponibilizará três pontos de apoio para moradores e turistas no caso de fechamento da Serra (base GCM no Guaraú , base da GCM no costão/Portal na Folha, base da GCM e também na sede da defesa civil). Nas bases, o apoio se restringe ao uso dos banheiros.
4) Serão suprimidas 32 árvores em situação de risco na serra do Guaraú (em análise).
5) Contaremos com um fluxo de equipe de enfermeiros do SAMU no Guaraú todas as vezes que a Serra fechar.
6) Já foi aberta a licitação de concorrência pública para obra na área do deslizamento (até 2 de abril).
7) Foi contratada empresa para fazer projeto de recuperação de toda a extensão da estrada do Guaraú – Paulo Eugênio Broio.
8) Quando esse estudo estiver finalizado, será apresentado à comunidade para conhecimento antes das intervenções.
9) Disponibilizará equipe técnica para participar das reuniões de trabalho da comissão do fórum e da comissão de vereadores, para tratar das questões que não serão atendidas no curto prazo.”
Entre as reivindicações elencadas no documento, ainda precisamos garantir:
“Posto de saúde 24 horas com equipe. Acesso alternativo para pedestres e carro. Transporte marítimo. Bolsão de carro com segurança em caso de isolamento. Local para acolher quem tiver que ficar por horas para voltar ao seu local de origem.
Sobre essas questões (e outras), o prefeito voltará a conversar com os moradores caso ocorra isolamento.”
A reunião realizada no Centro Comunitário do Guaraú contou com a presença de aproximadamente 70 pessoas e, entre elas, os vereadores Sussumo, Abude, Loro e Oliveira.
O Fórum de moradores informou ainda que vai elaborar uma ata dessa reunião para protocolar na prefeitura e enviar por mensagem aos moradores.
Haverá uma reunião na Câmara Municipal no dia 27/02, às 10 horas, com a comissão de vereadores criada para tratar das estradas rurais. No mesmo dia, às 19 horas, está marcada uma reunião do fórum que deve acontecer no Centro Comunitário do Bairro.
Ainda de acordo com o Fórum, uma outra reunião com vereadores está agendada para acontecer no dia 04 de março para tratar do restante da pauta do bairro do Guaraú e adjacências.
Veja a consideração final
“Ao final, fizemos uma breve avaliação de que os compromissos firmados pelo Prefeito não atendem a todas as nossas necessidades emergenciais e que continuaremos exigindo das autoridades constituídas nossos direitos, cada vez mais organizados. Parabéns a todas e todos que participaram e contribuíram com sua presença e intervenções. E conclamamos os moradores em seu conjunto a virem às reuniões para melhorarmos nossas condições de existência e nosso bairro”
-Fórum de Moradores pela Serra do Guaraú
Reportagem: Márcio Ribeiro
Fotos: Divulgação Prefeitura e Fórum de Moradores pela Serra do Guaraú
Contato: [email protected]
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Sobre o autor
Sou Jornalista, Técnico em Turismo, Monitor Ambiental, Técnico em Lazer e Recreação e observador de pássaros. Sou membro da Academia Peruibense de Letras e caiçara com orgulho das matas da Juréia. Trabalhei na Rádio Planeta FM, sou fundador do Jornal Bem-Te-Vi e participei de uma reunião de criação do Jornal do Caraguava. Fiz estágio na Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Peruíbe e no Jornal Expresso Popular, do Grupo "A Tribuna", de Santos, afiliada Globo. Fui Diretor de Imprensa na Associação dos Estudantes de Peruíbe - AEP. Trabalhei também em outras áreas. Atualmente, escrevo para "O Garoçá / Editoria Livre" e para a "Revista Editoria Livre."
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Gostaria de conversar com Márcio Ribeiro.
Parabéns pela reportagem, bem elaborada e sem mínimo.