Gastrading mais uma vez não consegue realizar audiência pública em Peruíbe

 

Ontem foi um dia histórico para Peruíbe. A população lutou junta e conseguiu mais uma vez adiar a realização da audiência pública, necessária para dar continuidade aos trâmites de licenciamento da obra.

De um lado estava a Gastrading, representando o dinheiro e o poder. A empresa estava com cerca de 120 homens armados, seis ônibus de sindicatos de Cubatão e uma boa articulação jurídica.

Do outro lado estava a população de Peruíbe, representando o amor à vida, à natureza e ao  desenvolvimento sustentável,  pregado pelas nações de quase todo mundo. Eles vieram “armados” com microfones, caixas de som e instrumentos musicais.

Enquanto o possível confronto  entre os manifestantes contrários à usina e os homens  posicionados nas “trincheiras” do palace ganhava corpo, uma decisão sensata chegou e adiou mais uma vez a realização da audiência pública, veja:

2ª Vara Judiciária da Comarca de Peruíbe:

“Meritíssimo(a) Juíz (a)”

“O ministério Público Federal entrou em contato relatando fatos graves que podem causar risco à vida e à integridade física das pessoas nesta audiência pública.

Considerando portanto, o princípio da unidade do ministério público;

Considerando a gravidade dos fatos relatados pelos Procuradores da República;

Considerando o PREMENTE RISCO À POPULAÇÃO dados os fatos que NÃO ESTAVAM NOS AUTOS;

Considerando que há segurança armada privada no local dos fatos;

Considerando a ausência de AVBC.;

Considerando que há saídas de fuga obstruídas, conforme foto tirada pelo ministério público:

Manifesta-se o Ministério Público de São Paulo, em conformidade com o Ministério Público Federal, pela suspensão IMEDIATA da realização da referida audiência pública.”

Após todos tomarem conhecimento desta decisão, os manifestantes permanecerem até terem a certeza de que a ordem seria cumprida. Após isso, foram se dispersando aos poucos.

Agora, uma nova data deve ser marcada e divulgada em breve.

Veja fotos de ontem, 28/09.

 

 

SÍNTESE DAS AUDIÊNCIAS: um resumo das peripécias da gastrading

publicado no página do facebook: Termoelétrica em Peruíbe NÃO!

(O texto não pertence ao GAROÇÁ)

Veja como uma empresa, que promete que o seu empreendimento vai ser totalmente seguro e que tenta convencer a população disso, não tem competência para realizar uma audiência pública em Peruíbe

“Audiência pública é uma condicionante do processo de licenciamento. É o momento no qual a empresa poluidora apresenta o empreendimento para a cidade, bem como a oportunidade da população se manifestar a cerca do projeto. Abaixo, segue um resumo do que aconteceu nas audiências da gastrading:

1. Foram realizadas audiências nos municípios de Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, todas marcadas pelo posicionamento contrário da população. Restou a última audiência, no município de Peruíbe, marcada para o dia 17/08;

2. No dia da audiência, a empresa tentou impedir os manifestantes contrários ao empreendimento de entrar na audiência, já que o espaço destinado a esse fim não comportava todos os interessados. Resultado: cancelada a audiência pública por escolha inadequada do local;

3. Violando a normativa vigente, a empresa, juntamente com o CONSEMA, tentou remarcar a audiência para o dia 04/09, sem respeitar o prazo mínimo de 20 dias após publicação no Boletim Oficial. Indignada, a população se insurgiu sobre a decisão, fazendo com que o MP acionasse o CONSEMA para que cumprisse a Lei. Dessa forma, pela SEGUNDA VEZ, a audiência foi cancelada;

4. Desta vez, o local escolhido foi o Peruibe Palace e faltando 1 dia para o evento, o Ministério Público de Peruíbe entrou com uma Ação Civil Pública, com pedido liminar para que a mesma fosse cancelada, haja vista que o local não possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), o que foi acatado pelo juiz de Peruíbe. Dessa forma, nessa decisão provisória, a audiência estava “cancelada”.

5. Desconfiados, os movimentos sociais tomaram a decisão (correta) de manter as manifestações, mesmo com a desistência de algumas entidades de outros municípios. No local do evento, tudo transcorria naturalmente, havia grande movimentação por parte dos organizadores, o que causou mais desconfiança: será que a empresa descumpriria a decisão judicial?

6. Próximo do meio dia, veio a notícia: a liminar foi derrubada e o evento aconteceria no mesmo dia. Tudo isso acarretou uma desmobilização dos movimentos e todos foram convocados novamente a participar da manifestação. Pior: havia indícios de que 6 ônibus de sindicalistas de Cubatão cooptados pela empresa poluidora se dirigiam para a cidade;

7. A ordem agora era resistir e não entrar no recinto, pois não confiaríamos na empresa para garantir a integridade dos manifestantes (cadê o ACVB?). No local, havia um clima de guerra: mais de 20 viaturas policiais, escolta armada e 40 seguranças, num clima intimidador.

8. Na frente do Peruibe Palace, a população deu um show, gritando palavras de ordem contrárias ao projeto e, quando chegaram de Cubatão, os sindicalistas ficaram assustados com tamanha mobilização: nem entraram no evento.

9. Por fim, veio a notícia: a decisão foi revogada e a audiência cancelada pela TERCEIRA VEZ. O povo de Peruíbe podia comemorar! A batalha estava ganha, mas a guerra continua! Veremos os próximos capítulos!!!”

Reportagem: Márcio Ribeiro

Fotos: Simone Atlante (gentilmente cedidas)

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