Gastrading mais uma vez não consegue realizar audiência pública em Peruíbe
Ontem foi um dia histórico para Peruíbe. A população lutou junta e conseguiu mais uma vez adiar a realização da audiência pública, necessária para dar continuidade aos trâmites de licenciamento da obra.
De um lado estava a Gastrading, representando o dinheiro e o poder. A empresa estava com cerca de 120 homens armados, seis ônibus de sindicatos de Cubatão e uma boa articulação jurídica.
Do outro lado estava a população de Peruíbe, representando o amor à vida, à natureza e ao desenvolvimento sustentável, pregado pelas nações de quase todo mundo. Eles vieram “armados” com microfones, caixas de som e instrumentos musicais.
Enquanto o possível confronto entre os manifestantes contrários à usina e os homens posicionados nas “trincheiras” do palace ganhava corpo, uma decisão sensata chegou e adiou mais uma vez a realização da audiência pública, veja:
2ª Vara Judiciária da Comarca de Peruíbe:
“Meritíssimo(a) Juíz (a)”
“O ministério Público Federal entrou em contato relatando fatos graves que podem causar risco à vida e à integridade física das pessoas nesta audiência pública.
Considerando portanto, o princípio da unidade do ministério público;
Considerando a gravidade dos fatos relatados pelos Procuradores da República;
Considerando o PREMENTE RISCO À POPULAÇÃO dados os fatos que NÃO ESTAVAM NOS AUTOS;
Considerando que há segurança armada privada no local dos fatos;
Considerando a ausência de AVBC.;
Considerando que há saídas de fuga obstruídas, conforme foto tirada pelo ministério público:
Manifesta-se o Ministério Público de São Paulo, em conformidade com o Ministério Público Federal, pela suspensão IMEDIATA da realização da referida audiência pública.”
Após todos tomarem conhecimento desta decisão, os manifestantes permanecerem até terem a certeza de que a ordem seria cumprida. Após isso, foram se dispersando aos poucos.
Agora, uma nova data deve ser marcada e divulgada em breve.
Veja fotos de ontem, 28/09.
SÍNTESE DAS AUDIÊNCIAS: um resumo das peripécias da gastrading
publicado no página do facebook: Termoelétrica em Peruíbe NÃO!
(O texto não pertence ao GAROÇÁ)
Veja como uma empresa, que promete que o seu empreendimento vai ser totalmente seguro e que tenta convencer a população disso, não tem competência para realizar uma audiência pública em Peruíbe
“Audiência pública é uma condicionante do processo de licenciamento. É o momento no qual a empresa poluidora apresenta o empreendimento para a cidade, bem como a oportunidade da população se manifestar a cerca do projeto. Abaixo, segue um resumo do que aconteceu nas audiências da gastrading:
1. Foram realizadas audiências nos municípios de Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, todas marcadas pelo posicionamento contrário da população. Restou a última audiência, no município de Peruíbe, marcada para o dia 17/08;
2. No dia da audiência, a empresa tentou impedir os manifestantes contrários ao empreendimento de entrar na audiência, já que o espaço destinado a esse fim não comportava todos os interessados. Resultado: cancelada a audiência pública por escolha inadequada do local;
3. Violando a normativa vigente, a empresa, juntamente com o CONSEMA, tentou remarcar a audiência para o dia 04/09, sem respeitar o prazo mínimo de 20 dias após publicação no Boletim Oficial. Indignada, a população se insurgiu sobre a decisão, fazendo com que o MP acionasse o CONSEMA para que cumprisse a Lei. Dessa forma, pela SEGUNDA VEZ, a audiência foi cancelada;
4. Desta vez, o local escolhido foi o Peruibe Palace e faltando 1 dia para o evento, o Ministério Público de Peruíbe entrou com uma Ação Civil Pública, com pedido liminar para que a mesma fosse cancelada, haja vista que o local não possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), o que foi acatado pelo juiz de Peruíbe. Dessa forma, nessa decisão provisória, a audiência estava “cancelada”.
5. Desconfiados, os movimentos sociais tomaram a decisão (correta) de manter as manifestações, mesmo com a desistência de algumas entidades de outros municípios. No local do evento, tudo transcorria naturalmente, havia grande movimentação por parte dos organizadores, o que causou mais desconfiança: será que a empresa descumpriria a decisão judicial?
6. Próximo do meio dia, veio a notícia: a liminar foi derrubada e o evento aconteceria no mesmo dia. Tudo isso acarretou uma desmobilização dos movimentos e todos foram convocados novamente a participar da manifestação. Pior: havia indícios de que 6 ônibus de sindicalistas de Cubatão cooptados pela empresa poluidora se dirigiam para a cidade;
7. A ordem agora era resistir e não entrar no recinto, pois não confiaríamos na empresa para garantir a integridade dos manifestantes (cadê o ACVB?). No local, havia um clima de guerra: mais de 20 viaturas policiais, escolta armada e 40 seguranças, num clima intimidador.
8. Na frente do Peruibe Palace, a população deu um show, gritando palavras de ordem contrárias ao projeto e, quando chegaram de Cubatão, os sindicalistas ficaram assustados com tamanha mobilização: nem entraram no evento.
9. Por fim, veio a notícia: a decisão foi revogada e a audiência cancelada pela TERCEIRA VEZ. O povo de Peruíbe podia comemorar! A batalha estava ganha, mas a guerra continua! Veremos os próximos capítulos!!!”
Reportagem: Márcio Ribeiro
Fotos: Simone Atlante (gentilmente cedidas)
MTB 0078407
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Sobre o autor
Sou Jornalista, Técnico em Turismo, Monitor Ambiental, Técnico em Lazer e Recreação e observador de pássaros. Sou membro da Academia Peruibense de Letras e caiçara com orgulho das matas da Juréia. Trabalhei na Rádio Planeta FM, sou fundador do Jornal Bem-Te-Vi e participei de uma reunião de criação do Jornal do Caraguava. Fiz estágio na Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Peruíbe e no Jornal Expresso Popular, do Grupo "A Tribuna", de Santos, afiliada Globo. Fui Diretor de Imprensa na Associação dos Estudantes de Peruíbe - AEP. Trabalhei também em outras áreas. Atualmente, escrevo para "O Garoçá / Editoria Livre" e para a "Revista Editoria Livre."