MP dos Portos: sinal de boas mudanças para o bem estar da economia brasileira
Já discorri há pouco tempo neste blog sobre um fator que se tornou verdadeiro entrave para um dos setores brasileiros de maior destaque para o desenvolvimento econômico nacional: o da agroeconomia brasileira, centro das atenções de muitas nações desenvolvidas que exportam os produtos do Brasil. Menina dos olhos de todo o mundo, a soja brasileira, por exemplo, ocupa o segundo lugar no ranking de exportações, ficando atrás apenas dos EUA.
Com os períodos de colheita e a supersafra de grãos, o Brasil, em tese, tem tudo para ultrapassar os norte-americanos e se tornar o maior exportador mundial de soja. Todavia, como já abordado aqui, esta ascensão brasileira no ranking de exportação está longe de se concretizar, não por falta de produção agrícola destinada para o além-fronteiras, e sim da carência de infraestrutura logística nacional para escoamento do produto, em especial nas modalidades e sistemas de transporte.
Afinal, o cenário se tornara caótico: a precariedade ferroviária e hidroviária estimulou o aumento do acesso ao setor rodoviário para levar a produção até os portos. Entretanto, as estradas deterioradas e esburacadas apenas contribuíram para um congestionamento maior ainda, atrasando cada vez mais as embarcações.
Reacendendo as esperanças do setor, em dezembro do ano passado a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de medidas para reformar os setores ferroviário, rodoviário e portuário, em parceria com empresas privadas. A iniciativa foi vista por muitos como o início da aceleração das engrenagens econômicas brasileiras, tendo em vista os grandes aparatos burocráticos estatais que muitas vezes podem acabar prejudicando a agilização dos serviços e, consequentemente, do progresso nacional.
E, passados mais de cinco meses da proposta anunciada por Dilma, o cenário logístico brasileiro sofreu mudanças, mas, infelizmente, para pior, já que o intenso tráfego em portos e rodovias continuou a crescer. Todavia, nesta semana que se passou, uma pequena luz conseguiu despontar no fim do túnel depois de uma verdadeira novela: após uma votação marcada por acaloradas discussões entre parlamentares, que se estendeu por duas madrugadas na Câmara para depois chegar ao Senado, foi aprovada a tão falada MP (Medida Provisória) dos Portos.
A medida teve como relator o senador Eduardo Braga (PMDB – AM) e seu principal objetivo é promover uma reforma no sistema portuário por meio de privatizações que possam facilitar o escoamento da produção e assim aliviar o setor estatal, que se encontra sobrecarregado em função da grande quantidade de setores nacionais carentes de investimentos – sem contar a corrupção envolvida no repasse de verbas da União para a concretização de serviços de empresas estatais.
Mas, o que explica a conturbada votação na Câmara, que acabou inclusive atrasando todo o processo e fazendo com que o Senado votasse às pressas e sem nenhuma modificação a MP, que foi aprovada poucas horas antes de estourar o prazo para que ela caducasse? Certamente a resposta pode residir no fato de que, como é de praxe no Brasil, os nossos “queridos” parlamentares só costumam aprovar aquilo que lhes forem mais convenientes e lhes tragam os tão almejados benefícios, tramitando conforme sua conveniência – ou de quem eles efetivamente representam – e forçando uma decisão que lhes seja favorável na última hora.
Uma parceria com o setor privado atrapalharia os segmentos estatais que administram o transporte e podem recorrer às verbas enviadas pela União, verbas essas que, na teoria, deveriam se destinar a resolver a carência estrutural brasileira. Cientes disso, muitos opositores e também aliados de Dilma criaram uma série de emendas que pudessem atrapalhar a versão original da MP dos Portos, visando apenas benefícios próprios. A MP ganhou nada mais nada menos do que 645 emendas para serem votadas.
De acordo com Braga, deste total de emendas, 137 foram aprovadas parcialmente e mais de 150 alterações foram feitas no texto do Planalto.
As principais mudanças realizadas no texto-base da Medida Provisória incluem: a prorrogação dos contratos de arrendamento em vigor firmados depois de 1993, sob a Lei dos Portos, que poderá ocorrer uma única vez e pelo prazo máximo previsto em contrato; o poder da União de autorizar também a diminuição das áreas portuárias, uma vez que o governo ficava autorizado apenas a aumentar a área dos portos e a segurança e vigilância dos portos que será feita pela guarda portuária. Agora a MP será levada ao Planalto para ser sancionada pelo Executivo e corre o risco de ter algumas de suas emendas vetadas pela presidente Dilma.
Enfim, o país só progredirá se o governo deixar de lado lobbies e concepções interesseiras e que sirvam de entrave para o desenvolvimento da nação. Trabalhar uma gestão que estimule cada vez mais setores estatais e privados a caminharem juntos só contribuirá para trazer mais competitividade e produtividade, que por sua vez gerarão mais lucros para que todos saiam ganhando.
Por Mariana da Cruz Mascarenhas
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Sobre o autor
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Assessora de Comunicação. Blogueira de Cultura e de Mídias.
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