MP dos Portos: sinal de boas mudanças para o bem estar da economia brasileira

Já discorri há pouco tempo neste blog sobre um fator que se tornou verdadeiro entrave para um dos setores brasileiros de maior destaque para o desenvolvimento econômico nacional: o da agroeconomia brasileira, centro das atenções de muitas nações desenvolvidas que exportam os produtos do Brasil. Menina dos olhos de todo o mundo, a soja brasileira, por exemplo, ocupa o segundo lugar no ranking de exportações, ficando atrás apenas dos EUA.

Com os períodos de colheita e a supersafra de grãos, o Brasil, em tese, tem tudo para ultrapassar os norte-americanos e se tornar o maior exportador mundial de soja. Todavia, como já abordado aqui, esta ascensão brasileira no ranking de exportação está longe de se concretizar, não por falta de produção agrícola destinada para o além-fronteiras, e sim da carência de infraestrutura logística nacional para escoamento do produto, em especial nas modalidades e sistemas de transporte.

Afinal, o cenário se tornara caótico: a precariedade ferroviária e hidroviária estimulou o aumento do acesso ao setor rodoviário para levar a produção até os portos. Entretanto, as estradas deterioradas e esburacadas apenas contribuíram para um congestionamento maior ainda, atrasando cada vez mais as embarcações. 

Reacendendo as esperanças do setor, em dezembro do ano passado a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de medidas para reformar os setores ferroviário, rodoviário e portuário, em parceria com empresas privadas. A iniciativa foi vista por muitos como o início da aceleração das engrenagens econômicas brasileiras, tendo em vista os grandes aparatos burocráticos estatais que muitas vezes podem acabar prejudicando a agilização dos serviços e, consequentemente, do progresso nacional.

E, passados mais de cinco meses da proposta anunciada por Dilma, o cenário logístico brasileiro sofreu mudanças, mas, infelizmente, para pior, já que o intenso tráfego em portos e rodovias continuou a crescer. Todavia, nesta semana que se passou, uma pequena luz conseguiu despontar no fim do túnel depois de uma verdadeira novela: após uma votação marcada por acaloradas discussões entre parlamentares, que se estendeu por duas madrugadas na Câmara para depois chegar ao Senado, foi aprovada a tão falada MP (Medida Provisória) dos Portos.

A medida teve como relator o senador Eduardo Braga (PMDB – AM) e seu principal objetivo é promover uma reforma no sistema portuário por meio de privatizações que possam facilitar o escoamento da produção e assim aliviar o setor estatal, que se encontra sobrecarregado em função da grande quantidade de setores nacionais carentes de investimentos – sem contar a corrupção envolvida no repasse de verbas da União para a concretização de serviços de empresas estatais.  

Mas, o que explica a conturbada votação na Câmara, que acabou inclusive atrasando todo o processo e fazendo com que o Senado votasse às pressas e sem nenhuma modificação a MP, que foi aprovada poucas horas antes de estourar o prazo para que ela caducasse? Certamente a resposta pode residir no fato de que, como é de praxe no Brasil, os nossos “queridos” parlamentares só costumam aprovar aquilo que lhes forem mais convenientes e lhes tragam os tão almejados benefícios, tramitando conforme sua conveniência – ou de quem eles efetivamente representam – e forçando uma decisão que lhes seja favorável na última hora.

Uma parceria com o setor privado atrapalharia os segmentos estatais que administram o transporte e podem recorrer às verbas enviadas pela União, verbas essas que, na teoria, deveriam se destinar a resolver a carência estrutural brasileira. Cientes disso, muitos opositores e também aliados de Dilma criaram uma série de emendas que pudessem atrapalhar a versão original da MP dos Portos, visando apenas benefícios próprios. A MP ganhou nada mais nada menos do que 645 emendas para serem votadas.

De acordo com Braga, deste total de emendas, 137 foram aprovadas parcialmente e mais de 150 alterações foram feitas no texto do Planalto.

As principais mudanças realizadas no texto-base da Medida Provisória incluem: a prorrogação dos contratos de arrendamento em vigor firmados depois de 1993, sob a Lei dos Portos, que poderá ocorrer uma única vez e pelo prazo máximo previsto em contrato; o poder da União de autorizar também a diminuição das áreas portuárias, uma vez que o governo ficava autorizado apenas a aumentar a área dos portos e a segurança e vigilância dos portos que será feita pela guarda portuária. Agora a MP será levada ao Planalto para ser sancionada pelo Executivo e corre o risco de ter algumas de suas emendas vetadas pela presidente Dilma.
Enfim, o país só progredirá se o governo deixar de lado lobbies e concepções interesseiras e que sirvam de entrave para o desenvolvimento da nação. Trabalhar uma gestão que estimule cada vez mais setores estatais e privados a caminharem juntos só contribuirá para trazer mais competitividade e produtividade, que por sua vez gerarão mais lucros para que todos saiam ganhando.  

Por Mariana da Cruz Mascarenhas

Mariana Mascarenhas

Mestra em Ciências Humanas. Jornalista. Especialista em Metodologia do Ensino na Educação Superior e em Comunicação Empresarial. Assessora de Comunicação. Blogueira de Cultura e de Mídias. Sou apaixonada por programas culturais – principalmente cinema, teatro e exposição – e adoro analisar filmes, peças e mostras que vejo (já assisti a mais de 150 espetáculos teatrais). Também adoro ler e me informar sobre assuntos ligados às mídias de modo geral e produzir conteúdos a respeito.

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