Publicado em 1 de julho de 2015

Por Mariana da Cruz Mascarenhas  

A população idosa brasileira cresce cada vez mais. Explica-se: hoje, principalmente nas regiões mais desenvolvidas, face ao aumento da formação escolar, as pessoas entram mais tarde no mercado de trabalho e estão mais focadas em sua carreira, se casando mais tarde e tendo um ou dois filhos.

No Brasil, de acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2013, do total estimado de 201,5 milhões de brasileiros, cerca de 13% são idosos, o equivalente a cerca de 26,1 milhões de pessoas. Em 2012, a população idosa correspondia a 12,6%. A pesquisa também mostrou que o número de crianças e adolescentes (10 a 19 anos de idade), caiu de 15,9% (2001) para 13,4% (2013) do total de brasileiros.

Já a expectativa de vida do brasileiro chegou a 74 anos, dez meses e vinte quatro dias, de acordo com o IBGE, – a projeção é menor para os homens, o equivalente a 71,3 anos, e maior para as mulheres, 78,6 anos.

Para o governo, esse quadro implica em mais custos com a aposentadoria e decréscimo da receita previdenciária. Criado em 1999, o fator previdenciário é um mecanismo que visa equilibrar as contas da previdência, por meio do qual o tempo que o brasileiro terá que trabalhar para receber o benefício aumenta em proporção ao aumento da expectativa de vida.  Se ele se aposenta com 36 anos de trabalho e 55 anos de idade, por exemplo, não receberá o benefício no valor integral (para isso ele teria que trabalhar por mais cinco anos, no caso).

Mas, a partir de agora, o trabalhador brasileiro poderá contar com uma alternativa, a regra 85/95, criada recentemente: as mulheres podem reivindicar a aposentadoria integral quando a soma de sua idade e o tempo de contribuição atingir 85 (ex: 55 anos de idade + 30 de contribuição); para os homens, a soma deve ser de 95.

No entanto, essa regra poderá sofrer outras mudanças, já que a presidente Dilma apresentou uma nova medida que propõe um aumento progressivo da regra 85/95, chegando à soma 90 para mulheres e 100 para homens em 2022.

A alternativa 85/95 pode facilitar a vida de quem deseja se aposentar em período integral sem ser pelo fator previdenciário, que continua valendo, porém seu aumento escalonado poderá surtir o efeito contrário, pois exigirá cada vez mais anos de contribuição. É fato que o governo passa por apertos financeiros, e medidas que visem ao aumento da permanência no mercado de trabalho – contribuindo para aumento da produção e menores custos governamentais – se fazem necessários.

Mas, se com o passar dos anos a medicina progrediu, também avançou o número de doenças causadas pelo estresse decorrente do trabalho muitas vezes excessivo. Portanto, maior expectativa de vida não significa necessariamente aptidão a trabalhar por muito mais tempo, e não pode significar apenas maior longevidade e tempo no mercado de trabalho, mas, acima de tudo, mais saúde e qualidade de vida, fazendo realmente jus ao nome “melhor idade”.

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