Moradores do Rio Verde, no interior da Estação Ecológica da Juréia-itatins, procuraram a redação de O Garoçá para denunciar mais uma tentativa de demolição de uma moradia tradicional caiçara.

Segundo eles, a ação é uma arbitrariedade por parte do estado, por não cumprirem o rito legal do processo e a denúncia é que os funcionários da fundação florestal não estavam com um mandato judicial, o que, no entendimento deles, seria necessário.

Veja o documento enviado pela comunidade do Rio Verde e que circula às redes, onde eles fazem a denúncia:

De: Caiçaras das Comunidades do Rio Verde e Grajaúna

“Os caiçaras do Rio Verde enfrentaram mais uma tentativa de expulsão, desta vez através de ação direta de demolição de uma das casas das famílias que vivem nesta comunidade tradicional da região da Jureia (SP).

O diretor regional da Fundação Florestal, Edson Montilla de Oliveira, e o gestor da Estação Ecológica Jureia-Itatins, Aruã Fernandes Antunes Caetano, acompanhados de 7 guarda-parques e de 3 policiais ambientais foram até a casa de uma das famílias caiçaras nessa manhã. O intuito: demolir a casa com pés de cabra sob ordem administrativa da diretoria geral da Fundação Florestal.

A nossa comunidade se organizou, fez um empate, e conseguiu resistir a essa tentativa de demolição. Mas desde então a família recebeu o prazo de 72 horas para sair da casa, conforme informado pelo Sr. Edson, quando voltarão para concretizar a remoção.

O cumprimento dessa ordem é considerado ilegal por nossa assessoria jurídica e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (regional de Registro), consultada após o ocorrido, pois viola princípios e direitos constitucionais e tratados internacionais de direitos humanos consolidados nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, na Convenção 169 da OIT, no Decreto 6.040/2007, no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (consulta prévia) e na Lei da Mata Atlântica que prevê a utilização de recursos naturais por comunidades tradicionais.

O abuso institucional por parte da Fundação Florestal não é de hoje. A expulsão que sofremos na Jureia foi objeto de inúmeras teses acadêmicas e há farta documentação dos órgãos ambientais que demonstram o esvaziamento das comunidades, onde nossas famílias nasceram e foram criadas, plantando, pescando, cuidando do território, da natureza, séculos antes das discussões sobre preservação.

Sobrevivemos à especulação imobiliária na década de 1970, ao projeto de Usina Nuclear no fim do governo militar e, desde 1986, resistimos a uma legislação ambiental aplicada seletivamente para restringir nosso modo de vida, desconsiderando nosso papel para a conservação e defesa da natureza e para a manutenção da biodiversidade.

Dona Nanci, moradora mais antiga da Jureia, tentando o diálogo com um membro da Fundação Florestal

O argumento do governo do Estado de São Paulo é de que moramos em Estação Ecológica, área totalmente restritiva à habitação, mas não revelam que a lei criada em 1986 ignorou a presença de 22 comunidades na época, tornado-as ilegais da noite para o dia.

Não somos ingênuos, sabemos pela nossa própria tradição que é possível conservar a natureza mantendo as nossas práticas e garantindo a permanência de comunidades tradicionais. Há reconhecimento científico de que conhecimentos e técnicas tradicionais são eficazes na manutenção da biodiversidade na Mata Atlântica e que políticas públicas em todo o mundo permitem a convivência entre comunidades tradicionais e a natureza, da qual inclusive dependemos.

Casal mais antigo da Juréia

Por isso, depois de décadas tentando dialogar (bastando dizer que o Conselho Consultivo, onde teríamos alguma voz, foi instituído apenas em 2018), sendo impedidos total ou parcialmente de plantar e pescar, de reformar nossas casas, e construir outras às novas gerações, vendo saírem as escolas e postos de saúde, e junto com elas muitos dos nossos parentes, decidimos fazer um Plano de Uso Tradicional Caiçara (PUT).

Propomos com o PUT uma solução ao conflito histórico na Jureia, pautando, por meio de minucioso estudo de grupos de pesquisa da USP, UNICAMP e UFABC, e de assessoria jurídica da Defensoria Pública, que a nossa permanência é sustentável, juridicamente viável, além de justa do ponto de vista das violências que já sofremos. Contudo, há um ano não temos sequer uma resposta da Secretaria do Meio Ambiente e da Fundação Florestal a quem apresentamos o PUT.

Nossas famílias do Rio Verde se sentem agora mais ameaçadas com a tentativa de demolição da casa de um de nossos parentes e o aviso da Fundação Florestal de que voltarão. Sabemos que o que está em risco são as  nossas famílias, a nossa cultura caiçara, o nosso modo de vida, rico em etnoconhecimento, e, além de tudo, a natureza, com a qual a nossa tradição se formou.

Natureza que mais uma vez volta a estar sob a sombra dos grandes interesses econômicos e políticos, mas pela qual, lutando por nós, também vamos defender. Mais do que nunca precisamos de apoio. Se você puder contribuir de alguma forma, por favor, entre em contato por e-mail ou Whatsapp.” 

“Adriana (13) 99775-2903  – [email protected]
Karina (13) 99771-7085 – [email protected]

A Fundação Florestal foi procurada mas, até a publicação desta postagem, não respondeu ao e-mail enviado pela reportagem.

Comunidade do Rio Verde em reunião com órgãos ambientais

Postagem: Márcio Ribeiro

Texto e imagens: Caiçaras das Comunidades do Rio Verde e Grajaúna

Contato: [email protected]

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