Os atos de difamação, calúnia e agressão já possuem punição prevista no Código Penal Brasileiro. Ou seja, qualquer um que os cometa estará sujeito às…
Os atos de difamação, calúnia e agressão já possuem punição prevista no Código Penal Brasileiro. Ou seja, qualquer um que os cometa estará sujeito às…