O diretor-presidente do Instituto Ernesto Zwarg, Itamar Ernesto Martins Zwarg, ingressou uma ação civil pública na Justiça contra a Prefeitura de Peruíbe por permitir, em terreno próprio, supressão de vegetação, descarte irregular de resíduos de construção civil e contaminação do solo. O depósito seria na rua Campinas s/n, no bairro Caraguava.

Segundo Zwarg revela na ação – repleta de fotografias sobre a denúncia – em fevereiro último, populares relataram ao Instituto que caminhões caçambeiros estariam depositando o material e máquinas de terraplanagem para novos recebimentos de lixo. O Instituto enviou, em março, denúncia ao Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) da Baixada Santista, ligado ao Ministério Público (MP).

Além do terreno mencionado, o descarte também estaria sendo realizado em terreno ao lado, confrontando com uma escola municipal abandonada, a de Educação Infantil, Carmen Cleuser Fraga Pimentel.

Segundo o Instituto, a situação pode levar o Município a não identificar quem estaria realizando descarte, inclusive de móveis, eletrodomésticos e roupas.

“É evidente a omissão fiscalizatória da municipalidade, que é corresponsável pela formação de novo aterro clandestino”,

-explica Itamar Zwarg, que acredita que além do solo, há possibilidade de contaminação da água, pois o local sofre com enchentes.

PEDIDOS

Na ação, o Instituto pede que a Justiça obrigue a Prefeitura a colocar placa no terreno anunciando penalidades a quem realiza descarte irregular; fechar o acesso de caminhões ao local; evitar novos depósitos e a supressão da vegetação nativa, visando evitar agravamento da situação.

Caso a Prefeitura seja condenada na ação, o Instituto pede que junte-se aos autos um plano municipal de gestão de resíduos de construção civil, providencie laudo sobre a situação do solo e lençol freático e, ainda, a adoção de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Também que providencie o licenciamento ambiental e regularização junto a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) – agência responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.

INSTITUTO.

O Instituto Ernesto Zwarg é uma instituição cultural não governamental, voltada aos assuntos relacionados ao meio ambiente, e que promove a educação ambiental, a preservação da natureza. Também valoriza culturas caiçara, indígena e quilombola, apregoando o pacifismo, o direito à paisagem no exercício de ir e vir e de ir e ver, defendendo o crescimento sustentável e racional e a valorização do ser humano integrado ao meio ambiente, elaborado com fundamento nas ideias e ideais do ambientalista Ernesto Zwarg.

Resposta da Prefeitura

Ao Garoçá / Editoria Livre, a Prefeitura respondeu:

“Segundo apurado junto as Secretarias de Obras e de Meio Ambiente, as denúncias não procedem. No momento oportuno serão dadas as justificativas necessárias ao Ministério Público.

Reportagem gentilmente cedidaCarlos Ratton (Diário do Litoral)

Postagem: Márcio Ribeiro

Fotos Ilustrativas: Enviadas pelo Instituto

Contato: [email protected]

  • Plinio Melo

    Denuncias não procedem? Quer dizer que as imagens não procedem? Fica difícil debater quando a “prefeitura” fala…

  • plinio Melo

    Há uma correção a ser feita: Algumas fotos que ilustram a matéria é de “outro crime ambiental” que também será denunciado. A foto do descarte de material asfáltico é de um aterro irregular iniciado no governo Sodré, na década de 1980 e que foi retomado pela atual administraç~~ao sob proteção da Secretaria de Meio Ambiente.

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