Governo de SP manda demolir moradias de caiçaras tradicionais na Juréia

A Fundação declarou que mobilizou equipes depois de parecer da Procuradoria Geral e por entender que “autotutela possessória administrativa da área” não a obriga aguardar ordem judicial e diz

“Os responsáveis foram autuados e a construção embargada. Diante do descumprimento do embargo, os agentes iniciaram o processo de desfazimento”

A representante dos moradores afirma ainda que as três famílias foram acolhidas em moradias de parentes, nas proximidades, e que a comunidade permanece aberta ao diálogo para encontrar uma solução:

“Somos ocupantes tradicionais dessa área e temos direitos na Constituição em tratados internacionais. Eles precisam se lembrar disso”.

Nota da redação de O Garoçá: O Garoçá se solidariza com as famílias tradicionais caiçaras, que tiveram suas habitações demolidas e lembra que foi o Estado quem invadiu o território: Os caiçaras habitam a região desde muito antes da criação da Juréia.

Leia um trecho do Manifesto em “Apoio a luta do Povo caiçara”, publicado nas redes sociais pelo Cals – Coletivo Ativista Litoral Sustentável

(…)Alguns acreditam que há certa discussão acerca da legalidade das construções. Contudo, a tolerância e displicência na fiscalização de condomínios, hotéis, marinas, resorts, etc, erguidas em áreas irregulares e de preservação nas praias de nosso litoral contrasta drasticamente com a violência como são tradados os caiçaras.

Mais uma vez ignorados, esses povos não usufruem o direto ancestral ao seu território e aqueles que um dia deixaram suas casas em busca de uma vida melhor, não podem sequer sonhar em voltar ao seu lar.

A história da Terra no Brasil é marcada por violência e exclusão dos povos tradicionais em detrimento de privilégios para setores da sociedade que se perpetuam como proprietários desde as capitanias hereditárias.

O Estado pune com rigor e autoritarismo os povos tradicionais ao passo que é conivente com os poderosos (…)

Reportagem: G1 Santos

Postagem: Márcio Ribeiro

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