A Guerra dos Tronos

Nos últimos dias, com a aproximação das eleições, multiplicaram-se as manifestações anti Bolsonaro com uso do slogan “Ele não!”. Do mesmo modo, os anti PT tentam mostrar que, caso Fernando Haddad vença as eleições, quem estará no comando do País será Luiz Inácio Lula da Silva.

No meio dessa guerra de paixões quem está perdendo feio é a razão. Afinal, como em todo relacionamento, passados os encantos da paixão inicial, por mais que ela se estenda, chega o momento de lidar com questões práticas, cumprir promessas e tomar decisões.

O próximo governante seja ele quem for terá pela frente tarefas dificílimas às quais farão todo o esforço para vencer as eleições parecer coisa de criança.

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O primeiro desafio, conforme já dissemos noutros artigos, será conseguir governabilidade sem o velho jogo do toma lá dá cá, geralmente negociado por meio de concessão de ministérios, liberações de verbas ou algum outro benefício que um dia poderá ou não ser chamado de algum nome parecido com “mensalão”.

Outro ponto tão importante quanto conseguir governabilidade será apaziguar a belicosidade imperante nos discursos políticos entre partes que reinam desde 2014, pois do contrário, exceto se conseguir maioria no Congresso, o novo governante nada conseguirá aprovar que seja relevante e de interesse popular.

Mas há um desafio ainda maior que os anteriormente citados. O próximo governante terá o hercúleo trabalho de, através de muito diálogo com toda a classe política, a sociedade e o judiciário, colocar este último de volta ao seu devido lugar, ou melhor dizendo, recompor os limites para a atuação deste.

Isso porque, nos últimos quatro anos passou-se a acionar o judiciário até para discutir questões sobre Uber, conforme ocorreu em 2017, no caso do Recurso Extraordinário (RE) 1.054.110 conhecido como REUber.

Ou seja, de questões que passam pelo impeachment, pela legalização do aborto, até chegar a temas como o UBER, tudo tem dependido do Judiciário, pois o Legislativo tem trabalhado apenas nas causas de seu próprio interesse.

Com tanto poder nas mãos o Judiciário vem produzindo verdadeiras bizarrices. Um exemplo recente foi a decisão tomada por parte do Ministério Público – como também do juiz responsável pelo caso do Adélio Bispo de Oliveira, que recentemente atacou a facadas o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

Ambos, o juiz e a procuradora do MP, afirmaram que Adélio não apresentava sinais de problemas mentais, que era lúcido etc., etc. Não sendo necessário ser submetido a avaliações de sanidade mental. Mas afinal, desde quando juízes e procuradores entendem de Psicologia e Psiquiatria?

Outra bizarrice recente foi o caso da liminar que conferia autorização para realização de entrevista com o ex-presidente Lula, concedida ao jornal Folha de S. Paulo pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, a qual, em apenas algumas horas, foi derrubada pela decisão do também ministro do STF Luiz Fux, que inclusive ressuscitou a censura prévia, coisa oficialmente abandonada desde o fim da Ditadura Militar.

Passadas pouco mais de 48 horas, Lewandowski volta a determinar que a autorização que ele havia anteriormente despachado deveria ser cumprida imediatamente. O não cumprimento poderia ser qualificado como crime de desobediência.

E teve o caso da ordem de soltura do Lula, que foi suspensa horas depois. Tem até ministro do STF tentando entrar para o Guiness Book como o sujeito que mais libertou presos pela operação Lava Jato, tendo emitido 21 ordens de soltura em menos de 30 dias.

Parece coisa de gente louca? Parece. Mas não é a primeira nem será a última vez que o poder Judiciário demonstra estar jogando conforme interesses outros que não o de fazer cumprir o que determina a lei, seja considerando a letra fria apenas ou seguindo interpretações e o principio do convencimento.

Fica claro que, quando damos poder demais a alguém ou a alguma instituição, ocorre um desequilíbrio. Porque, da autonomia que essa pessoa ou entidade constate possuir, surgirão os abusos, as ações tomadas por convicção ou ainda pior, guiadas pela paixão.

Na série Game of Thrones, a rainha Cersei Lenninster erra ao conceder poder e solicitar sucessivamente os arbítrios de um grupo de fanáticos conhecido como “Pardais”. Mais tarde, a própria rainha torna-se refém dos membros daquele grupo de pessoas tão poderosas.

Se o Brasil não despertar logo, em breve se descobrirá um Estado refém dos juízes e quem sabe tenha de tomar alguma atitude semelhante àquela tomada pela rainha Cersei e cortar o mal pela raiz. Não necessariamente eliminando os juízes como em Game of Thrones, mas certamente dando um jeito de recolocar nas mãos de César o que é de César.