Como fator de incremento da economia brasileira, a descoberta do petróleo durante a exploração da camada pré-sal gerou intensa movimentação de riquezas principalmente para as cidades e municípios de onde foi extraído, e que supostamente seriam privilegiadas com os royalties da exploração. Entretanto, algumas ocorrências têm demonstrado que o dinheiro proveniente da exploração petrolífera seguiu caminhos – a princípio – desconhecidos, e grande parte dele não chegou aos setores de investimentos como instrumento de fomento ao desenvolvimento e aprimoramento destas cidades e municípios.

Um estudo realizado pelo economista da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Postali, publicado na edição de 22 de agosto da revista VEJA, fez uma comparação da evolução econômica entre as cidades que estão dentro e fora do raio do petróleo entre os anos de 1995 a 2006 e chegou a uma conclusão paradoxal: as cidades que se beneficiaram dos royalties oriundos do petróleo cresceram economicamente em taxas muito inferiores àquelas que não foram beneficiadas pelos trabalhos petrolíferos.

Imprescindível para auxiliar no investimento financeiro brasileiro – principalmente no momento em que o país sente com maior impacto os efeitos da crise econômica mundial e o PIB registrou um pequeno aumento de 0,4% em relação ao primeiro trimestre, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – a descoberta de petróleo na camada pré-sal foi comemorada pelo país na perspectiva de alavancar sua economia e, principalmente, propiciar grandes melhoras nos setores de infraestrutura, educação, saúde e segurança das regiões onde ele fora encontrado. Mas os royalties parecem ter tomado um destino bem diferente do que aquele mais propício ao desenvolvimento da nação.

Descobriu-se que grande parte destes recursos foram desviados para os bolsos dos próprios membros pertencentes aos setores governamentais destas regiões detentoras de petróleo. Prefeitos, secretários e vereadores pintaram e continuam pintando e bordando em cima dos recursos financeiros que, além de pertencerem ao povo, representam a esperança de formação de tantos jovens – que poderiam estar ingressando em escolas de bom nível educacional, afinal esta é umas das bases para formar cidadãos capacitados a aprimorar a produtividade brasileira, tão essencial principalmente nos dias de hoje  – capacitação esta que contribuiria para alavancar o crescimento do PIB neste cenário de crise, atualmente estagnado em baixos índices.

Consequentemente, nossa nação carece de investimentos nos setores primordiais para o crescimento do país; não obstante detenha bons recursos para fazê-lo, necessita de uma gestão mais transparente  que possa aplicar o dinheiro devidamente, com medidas que saneiem a corrupção que nos assola em todos os níveis de governo, com a conivência de grande parte de nossa sociedade. Portanto, a existência de meios reguladores que controlem e fiscalizem o uso dos recursos se faz tão necessária, assim como a regulamentação, por exemplo, dos setores onde os royalties poderão ser aplicados, já que hoje em dia a aplicação financeira oriunda do petróleo é proibida apenas para uso pessoal e pagamento de dívidas, o que facilita o uso de meios ilícitos para benefício próprio dos governantes por meio do desvio destes recursos.

Os recursos financeiros necessários para o Brasil se destacar ainda mais no cenário econômico mundial já existem, agora é preciso que apenas os bons gestores os empreguem adequadamente para que a sociedade brasileira como um todo ao menos saiba o que é poder utilizar de serviços de saúde, educação, segurança, entre outros direitos constitucionais básicos e fundamentais.
Por Mariana da Cruz Mascarenhas