Ao fim da tarde desta quarta-feira, uma grande comemoração se iniciava nas ruas no entorno da Câmara Municipal de Peruíbe. Depois de um processo legislativo bastante conturbado, cheio de idas e vindas, os vereadores da cidade aprovaram uma emenda à lei orgânica que impede o projeto de construção de termelétrica no município. Uma conquista rara, que só não pode ser considerada inédita, porque cerca de 30 anos atrás, o mesmo município vencia batalha similar, contra a construção de uma usina nuclear na região.

“Meus pais lutaram contra a usina nuclear e Peruíbe vem mantendo essa história de luta e vitória, hoje com essa conquista, que foi árdua. Há pouco mais de um mês não tínhamos todos os votos necessários e conseguimos reverter o cenário graças à união do povo que soube demonstrar sua vontade os vereadores”, afirma o advogado Enio Pestana, membro do grupo Raízes, um dos movimentos que iniciou a luta contra a termelétrica.

É fato que conquista só foi possível graças a união de moradores e diversos grupos locais, que pressionaram governantes e articular uma Frente Parlamentar de vereadores para barrar o projeto de construção da Termelétrica de 1,7 gigawatt-hora, projetada para ser uma das 50 maiores do mundo, em uma região que é uma das últimas reservas de Mata Atlântica contínua no mundo.

“A aprovação dessa emenda é a garantia que visa salvaguardar nossa qualidade de vida e nosso patrimônio socioambiental para as próximas gerações. Temos que agir agora. A humanidade não precisa mais de indústrias altamente poluidoras, que utilizam combustível fóssil”, defende André Ichikawa, membro do Instituto Ernesto Zwarg e do Coletivo Ativista Litoral Sustentável (Cals).

A comunidade de Peruíbe permaneceu meses mobilizada. A luta resultou na aprovação de um projeto de lei que impede a instalação de indústrias poluentes, causadoras de chuva ácida – e agora na aprovação da emenda à lei orgânica com conteúdo similar. Antes disso, em dezembro, a Companhia Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) negou o pedido de licenciamento da Gastrading e citou em seu parecer a resistência popular ao empreendimento.

“Foi uma luta intensa, onde a participação da população foi fundamental para a vitória. Peruíbe pode se orgulhar dos seus cidadãos, assim como o Mocan dos seus integrantes, que estiveram atuantes durante todo esse processo e foi um dos articuladores da conquista. A união, o respeito e amor à natureza nos uniu“, afirma Mari Polachini, líder do Movimento contra as agressões à Natureza (Mocan).

População lotou as dependências da Câmara Municipal de Peruíbe

Outro tipo de desenvolvimento é possível

Peruíbe tem um potencial turístico e ecológico inquestionável. A construção da termelétrica, não afetaria somente as praias e seu potencial turístico. A biodiversidade terrestre e marinha, a qualidade do ar, a disponibilidade de água e dezenas de comunidades indígenas e de pescadores seriam colocados em risco.

“Peruíbe servirá de inspiração para diversas comunidades que lutam em defesa de seus territórios pelo mundo e, especialmente agora, em defesa da água. Não podemos ignorar que batalhas como essa também fortalecem o movimento global Zero Fósseis e a campanha contra as mudanças climáticas. É, definitivamente, um exemplo a ser seguido“, defende Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina.

Juliano Bueno de Araujo, diretor de campanhas da 350.org Brasil e América Latina e da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida, alerta a população para que permaneça atenta e atuante pois o Projeto Verde Atlânticos poderá ser levado a outras áreas da Baixada Santista.

“Parabenizamos o povo de Peruíbe pela resistência e pela luta exemplar que travaram contra a indústria dos combustíveis fósseis, em defesa da vida e do desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade ambiental. A luta não encerra aqui, agora é hora de olhar e proteger os municípios vizinhos “, explica Juliano.

Texto e Reportagem: Daiana Lopes / 350.org Brasil

Fotos: Daiana Lopes /  350.org Brasil

Publicação: O Garoçá

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